Aposentadoria Especial 2021

Aposentadoria Especial 2021 é um direito concedido aos cidadãos brasileiros após cumprirem as exigências feitas pela Previdência Social, para que possam usar de um benefício que lhes assegure a sobrevivência e que não precise mais se preocupar em trabalhar como fizeram ao longo de grande parte de sua vida. Mas quando se fala em aposentadoria é importante ressaltar que existem alguns modelos como, por exemplo, aposentadoria por idade, por invalidez (no caso de trabalhadores que foram acometidos por alguma enfermidade ou acidente que lhe tirou a possibilidade de continuar suas atividades normalmente) e a aposentadoria especial que é aquela destinada aos trabalhadores que realizam as suas tarefas de forma nociva.

Aposentadoria Especial 2020
Aposentadoria Especial 2021

Neste artigo vou abordar especificamente esta última modalidade. Ficou curioso para saber maiores detalhes? É só continuar comigo ao longo dos próximos parágrafos.

O que é a Aposentadoria Especial?

De acordo com o INSS, a aposentadoria especial é um benefício que assegura o cidadão que realiza suas atividades laborativas exposto a agentes nocivos que possam prejudicar a sua saúde como ruído e calor durante um período contínuo ou ininterrupto, e que esteja numa exposição superior aos limites que já foram estabelecidos previamente em uma legislação própria.

Desta forma o trabalhador pode se aposentar com o tempo de contribuição menor em relação ao modelo de aposentadoria geral. Para se ter uma ideia dependendo da exposição o trabalhador pode se aposentar após completar 15, 20 ou 25 anos.

Quem tem Direito

Assim como qualquer benefício concedido pelo governo é necessário que o candidato interessado cumpra com as regras estabelecidas. É necessário comprovar à Previdência Social que o seu trabalho se inclui nas regras de aposentadoria especial. Elas são as seguintes:

  • Executar atividades em que é necessário trabalhar com o porte de armas
  • Realizar atividades ligadas à eletricidade
  • Estar exposto ao frio, calor ou ruído intensos ou de forma excessiva
  • Trabalhar exposto de forma contínua a agentes biológicos como, por exemplo, determinados animais, lixo ou pessoas doentes
  • Estar exposto a agentes químicos como, por exemplo, solventes, combustíveis, tintas e graxas.

Sendo assim se você trabalha com alguns dos agentes nocivos listados acima saiba que está em conformidade com as regras da aposentadoria especial 2021, e por isso tem direito a adquirir o benefício com menor tempo de contribuição em relação às outras modalidades de aposentadoria.

Quem tem Direito a Aposentadoria Especial
Quem tem Direito a Aposentadoria Especial

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Requisitos para receber Aposentadoria Especial 2021

O trabalhador que se enquadra no modelo de aposentadoria especial deve ficar atento aos requisitos necessários para que possa receber o benefício. Confira quais são eles na listagem abaixo:

  • Comprovação de que o trabalho exercido oferece risco a vida ou a saúde do trabalhador
  • Contribuir com a Previdência Social pelo tempo mínimo de 15 a 25 anos, conforme a atividade laborativa exercida
  • Trabalhar de forma contínua e exposto a riscos ou aos agentes nocivos durante a jornada de trabalho
  • Exige-se um tempo de carência mínima de 180 meses de atividade efetiva exercida na área
  • Apresentar documentos emitidos pela empresa em que possui vínculo que comprovam a exposição aos agentes nocivos durante o período de jornada de trabalho.

Além destes pontos específicos, se você trabalhar em mais de um lugar que ofereça perigo a sua saúde ou à sua vida mesmo que não tenha alcançado o tempo mínimo de contribuição exigido poderá somar o tempo de trabalho para fazer a solicitação do benefício junto à Previdência Social.

Requisitos para receber Aposentadoria Especial 2020
Requisitos para receber Aposentadoria Especial 2021

Valor da Aposentadoria Especial 2021

Quanto ao valor do benefício este varia conforme o agente nocivo em que o trabalhador é exposto nas suas atividades. De forma geral é estabelecido por meio de um cálculo específico realizado pelo governo de aproximadamente 80% do tempo de contribuição.

De acordo com a legislação de 1991:

  • Quem possui uma contribuição de 25 anos considera-se apenas 240 meses de contribuição, o que equivale a 80%.
  • Todavia os 60 menores ou 20% são desconsiderados para o cálculo.
  • Feito isso é dividido 240 por 240, como uma média aritmética simples.

Agentes Nocivos

Os agentes nocivos que podem fazer parte de uma atividade laborativa são divididos de acordo com as seguintes categorias:

  • Agentes químicos (Considera-se 25 anos de trabalho)
  • Agentes físicos (Considera-se 25 anos de atividade)
  • Agentes biológicos (Considera-se o tempo mínimo de 25 anos).
Agentes Nocivos
Agentes Nocivos

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